Passos importantes no sentido de uma nova acção da UE para melhorar o acesso de todos os doentes da UE a medicamentos órfãos

Como promover o desenvolvimento sustentável de medicamentos órfãos importantes e ao mesmo tempo assegurar o acesso a estes medicamentos a todos os cidadãos afectados da UE? Esta questão tem estado no centro da discussão do Grupo de Trabalho para a Fixação dos Preços do Fórum Farmacêutico da UE desde 2007. A variação significativa no acesso efectivo ao mercado e na utilização efectiva, quer entre os Estados-membros, quer até mesmo no interior destes, tem sido confirmada por diferentes estudos, tal como o Estudo Alcimed e os vários Inquéritos EurordisCare.

O Grupo de Trabalho - tornado possível pela Comissão Europeia e que inclui representantes dos Estados-membros e de grupos de doentes e a EURORDIS em parceria com o Fórum Europeu de Doentes - tem trabalhado arduamente para produzir ideias para melhorar o acesso aos medicamentos órfãos em condições de igualdade na UE. Os resultados deste trabalho podem ser encontrados nos Princípios Orientadores recentemente adoptados pelo Grupo. Este documento é importante porque pode ajudar os Estados-membros a assegurar o acesso atempado e em condições de igualdade a mais medicamentos órfãos a todos os cidadãos da UE. Além disso, no caso de ser aceite pelo Conselho de Ministros, a discussão sobre a implementação pode ter lugar em 2009.

“Na minha opinião, em termos gerais o resultado foi bastante positivo”, refere Yann Le Cam, Director Executivo da EURORDIS. “Chegou-se a acordo quanto aos principais constrangimentos identificados, assim como quanto ao caminho a seguir. O seu espírito: é reforçada a colaboração entre os Estados-membros e com as autoridades europeias e mantêm-se como principais objectivos o acesso e a qualidade dos cuidados.”

As duas medidas concretas e mais importantes são:

• relatório comum de avaliação científica do valor clínico acrescentado dos medicamentos órfãos e que irá ser usado pelos Estados-membros para servir de base e acelerar as suas decisões sobre as comparticipações;
• promoção de preços condicionados.

Os doentes precisam de um acesso rápido e alargado aos medicamentos inovadores. A avaliação do valor clínico acrescentado e da fixação dos preços será revista a intervalos regulares com base em “dados concretos".

A primeira tarefa do Grupo de Trabalho foi a identificação dos principais constrangimentos a que os medicamentos órfãos estão sujeitos no seu percurso até chegarem aos doentes. A conclusão foi de que existem dificuldades significativas não apenas em termos de investigação e desenvolvimento, mas também ao nível das práticas das empresas e das autoridades nacionais relativamente aos preços e às comparticipações, bem como da avaliação do valor clínico acrescentado e da sensibilização e promoção de conhecimentos especializados entre os profissionais de saúde.

Destas dificuldades, a que parece ser mais sensível e problemática é a que diz respeito aos preços e à comparticipação, uma vez que depende grandemente da situação económica de cada Estado-membro. É preciso ter presente que as autoridades nacionais frequentemente têm relutância em aceitar a comparticipação dos medicamentos órfãos devido a serem normalmente bastante dispendiosos, surgir por vezes extensão das suas indicações e implicarem com frequência tratamentos vitalícios. No entanto, também há outros factores a ter em conta, como a prioridade dada às doenças raras e aos medicamentos órfãos nos orçamentos da saúde e até que ponto as autoridades nacionais são capazes de monitorizar e gerir a sua utilização, de modo a controlar os respectivos orçamentos apesar dos preços elevados daqueles.

Esta é a razão pela qual alguns Estados-membros já estão a organizar a utilização monitorizada dos medicamentos órfãos através dos centros especializados para os quais são encaminhadas todas as pessoas com doenças raras. Por esta razão, pode dizer-se que as redes europeias de referência entre os centros especializados são uma forma de controlar essa utilização, de fazer um melhor uso dos limitados orçamentos da saúde e, em última análise, de reduzir as variações em termos de acesso na UE.

“Foi aceite o conceito de uma colaboração europeia para a avaliação científica do valor clínico acrescentado dos medicamentos órfãos!”, explica Yann Le Cam. “Mais uma vez as doenças raras mostram o caminho e promovem abordagens inovadoras para construir uma Europa melhor para os doentes.”

Para mais informações:
Princípios Orientadores (em inglês) >

Este artigo publicou-se previamente no número deNovembro de 2008 de nosso boletim informativo.

Autor: Paloma Tejada
Tradutores: Ana Cláudia Jorge e Victor Ferreira
Fotos: © EURORDIS