Novo Inquérito da Eurordis acerca do Acesso aos Medicamentos Órfãos na Europa

drugsEm Setembro de 2010, a EURORDIS e 10 Alianças Nacionais para as doenças raras reuniram forças para obter informações acerca da real situação de vida dos doentes europeus em termos do acesso aos medicamentos órfãos (MO). A ideia de base por detrás deste trabalho de colaboração foi averiguar se todos os medicamentos órfãos que tinham obtido autorização de introdução no mercado na UE desde a publicação do Regulamento da UE relativo aos Medicamentos Órfãos, em 2000, estavam realmente disponíveis para as pessoas com doenças raras nos seus próprios países.

 

Para o fazer, as alianças nacionais dispuseram-se a recolher informação junto dos seus membros ou a inquirir as autoridades competentes a nível nacional, as farmácias, as companhias de seguros e os profissionais de saúde nos seus próprios países. A EURORDIS proporcionou um modelo comum, introduziu os dados, realizou a análise e deu a conhecer os resultados aos participantes. Todas as 20 alianças nacionais do Conselho de Alianças Nacionais foram convidadas a aderir ao esforço de colaboração e 10 delas aceitaram (Bélgica, Dinamarca, França, Grécia, Hungria, Itália, Países Baixos, Roménia, Espanha e Suécia).

 

O inquérito analisou o acesso a 60 medicamentos órfãos com autorização de introdução no mercado na Europa. Foram recebidos 480 dos 600 cartões de inquérito enviados(60 medicamentos x 10 países). A população dos 10 países participantes representa 256 milhões de pessoas no total, e a proporção de pessoas que podem ser potencialmente visadas pelos MO pesquisados, com base na prevalência da doença, representa 2,1 milhões.

 

O primeiro resultado visível do inquérito foi que, embora as associações de doentes parecessem ser a fonte mais óbvia de informações acerca da disponibilidade dos medicamentos tomados pelos seus membros, na verdade é muito difícil obter dados comparáveis entre países e produtos. Particularmente inconclusivas foram as informações sobre os preços, pois muitos doentes desconhecem o preço oficial nos seus países ou o preço real pago pelo seu sistema de saúde.

 

Simona Bellagambi «Se queremos defender a igualdade de acesso aos MO, necessitamos que este tipo de inquérito obtenha uma “prova” clara da situação geral. Quando comecei a recolher informações acerca dos preços e da disponibilidade dos MO, apercebi-me de como isto era difícil. As informações e os dados claros são escassos, mesmo nas associações», explica Simona Bellagambi da UNIAMO. «Aprendi que os mecanismos para chegar ao preço final são vários e complicados. Na realidade, graças ao inquérito, apercebi-me de que em Itália existe uma grande diferença entre o preço – fixado pela Agência Italiana dos Medicamentos – e o custo, coberto pelo Sistema Nacional de Saúde deste país.»

 

Um dos principais resultados deste estudo foi que as alianças nacionais desconheciam a disponibilidade de 22% de todos os MO pesquisados e em 8% dos casos estavam convencidas da indisponibilidade do MO. «Por conseguinte, 10 em cada 100 doentes e, possivelmente, 30 em cada 100 doentes de toda a Europa não têm acesso a medicamentos que não só foram designados e receberam uma autorização de introdução no mercado a nível europeu, mas também para os quais a sociedade deu incentivos e apoios especiais à indústria», afirma Yann Le Cam, Director Executivo da EURORDIS. «Isto é inaceitável e contrário tanto ao espírito como ao corpo do texto do Regulamento da UE relativo aos MO.»

 

Um outro resultado importante foi a proporção de medicamentos órfãos disponíveis por país participante. Em França, nos Países Baixos e na Dinamarca, 90% dos 60 MO autorizados estão disponíveis, enquanto em Espanha, na Grécia e na Roménia apenas um terço dos MO autorizados podem ser encontrados no mercado.  Um terceiro grupo intermédio de países, que engloba a Itália, a Hungria e a Bélgica, têm disponíveis cerca de dois terços dos MO. Os dados relativos à Suécia não puderam ser incluídos nos resultados por serem insuficientes.  

 

Ao olhar para a disponibilidade dos medicamentos órfãos por grupos de doenças, a maior disponibilidade observa-se no domínio das doenças metabólicas (64%) e dos cancros raros (59%). Isto está em contraste acentuado com os MO receitados noutros campos terapêuticos, como a cardiologia, a neurologia ou a hematologia, em que os medicamentos estão menos disponíveis. «Praticamente não existem problemas de disponibilidade de MO para o tratamento de doenças metabólicas em qualquer país, o que prova que é possível disponibilizar MO em todos os países da UE. Isto pode ter a ver com o facto de tanto os doentes como os próprios médicos especialistas e centros especializados estarem mais bem organizados e serem mais pró-activos acerca do acesso a novos medicamentos», adianta Yann Le Cam.

 

«Nalguns países, a percentagem de doentes que acede aos MO parece ser mais elevada do que a percentagem de MO disponíveis. À primeira vista, isto parece ser uma boa notícia. Contudo, se analisarmos mais de perto, verificamos que são os medicamentos para o tratamento das doenças mais raras que não estão disponíveis. Assim, ainda que menos pessoas sejam afectadas, a realidade para cada doente é deplorável», explica o Dr. Faurisson, Responsável da EURORDIS pela Investigação Clínica. «Ao longo do estudo fica óbvio que quanto mais rara for a doença e mais pequeno o país, menos bem servidos estão os doentes a respeito de medicamentos órfãos.»

 

Outro resultado revelado pelo inquérito foi que os medicamentos órfãos que estão há mais tempo no mercado não estão a tornar-se mais amplamente disponíveis. «Embora o quarto inquérito da EURORDIS acerca da disponibilidade de medicamentos órfãos, em 2007, tenha gerado esperanças de que os MO estariam cada vez mais disponíveis num número crescente e países, o inquérito de 2010 revela um facto lamentável: o aumento da disponibilidade dos medicamentos mais antigos, após um período inicial de dois anos, permaneceu desesperadamente estável», refere o Dr. Faurisson.

 

O inquérito explorou também a questão dos preços em cada país participante. A primeira grande conclusão é que os preços oficiais diferem entre todos os países e podem variar significativamente. Mas a segunda e mais importante conclusão é que o preço oficial pode ser diferente do custo real. Estas diferenças de custo tornam difícil tirar conclusões entre países e avaliar a sobrecarga financeira dos MO para os sistemas de segurança social. «Uma coisa é clara: nalguns países o governo consegue negociar melhores preços para a sua população do que noutros», afirma o Dr. Faurisson. «É evidente que existe a possibilidade de um preço europeu evitar que os grossistas de países “mais baratos” possam reexportar os MO para países “mais caros” e, sobretudo, evitar que os doentes e a sociedade paguem mais em países com menos poder negocial.»

 

Inquérito da Eurordis acerca do Acesso aos Medicamentos Órfãos na Europa

 


Este artigo foi originalmente publicado no número de Março de 2011 do boletim informativo da EURORDIS.

Autor: Paloma Tejada
Tradutores: Ana Cláudia Jorge e Victor Ferreira
Fotos: © EURORDIS & Wikimedia Commons

Page created: 26/02/2011
Page last updated: 14/08/2015
 
 
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