Adotada Posição Comum para prevenir, gerir e resolver faltas de medicamentos
Outubro 2013
A falta de medicamentos é um problema crescente e potencialmente perigoso para todos os doentes. Atualmente, há na Europa falta de vários medicamentos para o tratamento de diversas doenças – incluindo de doenças raras, que com frequência não possuem tratamentos alternativos. Em resposta a este problema, a EURORDIS iniciou um processo de elaboração de uma Posição Comum para prevenir, gerir e resolver a falta de medicamentos.
A falta de medicamentos pode agravar os problemas de saúde do doente, afetando-o de forma grave e, contudo, evitável. As faltas de medicamentos para o tratamentos da doença de Fabry e da doença de Gaucher, que começaram em 2009, são dois bons exemplos de falta de medicamentos para a terapêutica das doenças raras que levantaram problemas graves aos doentes, tais como o agravamento da patologia, a recorrência das suas manifestações, o aumento da dor e outros efeitos adversos. Atualmente, há registo da falta de 30 a 60 medicamentos diferentes nos Estados-membros da União Europeia.
Em resposta a este problema corrente, a EURORDIS propôs que as associações de doentes, consumidores e profissionais de saúde envolvidas na Agência Europeia de Medicamentos (EMA) adotassem uma posição comum em resposta às falhas no abastecimento de medicamentos. Desde fevereiro de 2013 que um grupo de redação com representantes de associações de doentes e profissionais de saúde, dirigido pelo Diretor para a Informação e o Acesso a Tratamentos da EURORDIS, François Houÿez, com a participação de voluntários da EURORDIS do Grupo de Ação para o Acesso e a Transparência nas Informações sobre os Medicamentos (DITA, Drug Information and Transparency Access Task Force), tem estado a analisar as várias causas e consequências das falhas, tendo elaborado uma lista abrangente de propostas. Este trabalho resultou numa Posição Comum das associações de doentes, consumidores e profissionais de saúde acerca das falhas no abastecimento de medicamentos. Até à data, mais de uma dúzia destas associações adotaram a Posição Comum, incluindo a EURORDIS. Numa oficina dedicada à falta de medicamentos, realizada na EMA a 14 de outubro de 2013, as propostas detalhadas na Posição Comum foram bem recebidas e utilizadas como ponto de partida para a análise.
As causas da falta de medicamentos variam desde os problemas de fabrico (como foi o caso das terapêuticas das doenças de Fabry e de Gaucher) às questões de índole médica, regulamentar, económica ou comercial. Além dos doentes, os profissionais de saúde também são afetados pela falta de medicamentos, que acarreta uma sobrecarga de trabalho, muitas vezes impossível de gerir, ao procurarem formas de compensar a ausência dos tratamentos adequados. A falta de transparência das informações sobre a extensão e a duração das falhas complica a situação dos profissionais de saúde e dos doentes. A nível nacional, cada vez mais Estados-membros da UE começaram a monitorizar o problema e a estabelecer sites destinados a manter o público informado sobre as falhas. Apesar destes esforços, continua a ser difícil encontrar informações sobre a ocorrência e a duração destas faltas.
A Posição Comum sobre as falhas no abastecimento de medicamentos adotada pela EURORDIS e por outras associações apela a uma regulação mais eficiente das falhas. Pedimos às associações de doentes e de profissionais de saúde que acrescentem a sua assinatura de apoio às ações propostas para prevenir, gerir e solucionar a falta de medicamentos. Para contribuir para a Posição Comum com a assinatura do seu grupo, queira contactar François Houÿez.
Tradutores: Ana Cláudia Jorge e Victor Ferreira