Apelo às entidades financiadoras para melhorar o acesso dos doentes aos medicamentos

Viver com uma doença rara

Um terço dos doentes não têm acesso ao medicamento órfão de que precisam e outro terço só tem acesso depois de anos de espera. Mais recentemente, alguns medicamentos importantes não têm estado a ser disponibilizados devido ao seu preço elevado e grande impacto nos orçamentos de saúde.

No início deste ano, com o objetivo de melhorar o acesso dos doentes aos medicamentos, a EURORDIS e o Fórum Europeu de Doentes (EPF) fizeram um apelo às autoridades nacionais responsáveis pela fixação de preços e reembolso dos medicamentos nos Estados-membros da UE para que colaborassem na sua fixação de preços.

A EURORDIS e o EPF pedem às autoridades que criem mecanismos de colaboração europeia para melhorar o acesso na Europa ao:

  1. Criar uma tabela europeia para a negociação dos preços

O número crescente de terapias aprovadas para as doenças raras é uma boa notícia para os doentes e para a saúde pública, mas exerce pressão sobre os orçamentos nacionais para a saúde. O alargamento do acesso aos medicamentos órfãos tem de ser conjugado com a necessidade de sustentabilidade dos sistemas de saúde. O nosso objetivo comum deve consistir em tratamentos melhores, mais baratos e em maior número que sejam disponibilizados mais rapidamente.

Hoje em dia, a aprovação dos medicamentos órfãos é atribuída a nível europeu e o principal incentivo para as empresas que os desenvolvem (exclusividade no mercado europeu) é concedido em todos os 28 Estados-membros. Contudo, as decisões sobre a eventual comparticipação dos medicamentos são tomadas nacionalmente. Estas avaliações não estão coordenadas nem entre si, nem com o processo regulamentar centralizado da Agência Europeia de Medicamentos para a designação como medicamento órfão, aconselhamento científico e autorização de introdução no mercado, nem tão-pouco com o mecanismo colaborativo europeu sobre a avaliação das tecnologias da saúde (HTA) para o diálogo científico inicial e relatórios comuns de avaliação. Esta falta de ligação não traz resultados racionais e uma estratégia mais colaborativa evitaria uma enorme perda de tempo e de dinheiro.

As decisões sobre o reembolso dos medicamentos devem continuar a caber às autoridades nacionais, mas é necessário que exista uma colaboração pan-europeia. É por este motivo que a EURORDIS e o EPF apelam às autoridades nacionais responsáveis pela fixação de preços e pelo reembolso para que criem uma tabela europeia para a negociação dos preços. Esta tabela permitirá às autoridades nacionais assumir uma estratégia colaborativa a nível europeu para a discussão dos preços dos medicamentos com as companhias farmacêuticas, ao invés de o fazer fragmentadamente nos vários países, ou mesmo regiões ou hospitais.

De início, esta tabela poderia ser elaborada por um grupo nuclear de Estados-membros interessados que, progressivamente, integraria mais países. A Bélgica, o Luxemburgo e os Países Baixos já deram os primeiros passos, enquanto outros Estados-membros (Áustria, Itália e Portugal) já manifestaram o seu interesse em integrar este grupo nuclear inicial.

Uma estratégia de colaboração a nível europeu para a negociação dos preços abordaria as questões de sustentabilidade relacionadas com os medicamentos, melhoraria o acesso dos doentes e aceleraria o acesso ao mercado, melhorando assim os resultados de saúde para os doentes.

Dados sobre o ciclo de vida

A produção de dados fiáveis sobre novos medicamentos deixaria de se destinar principalmente à autorização de introdução no mercado e de decorrer sempre ou praticamente sempre antes da aprovação. Os dados devem ser tratados numa perspetiva de continuidade e recolhidos ao longo do ciclo de vida do medicamento: antes e depois da aprovação e durante tanto a investigação e o desenvolvimento, como durante a utilização real que os doentes dele fazem.

As entidades financiadoras (as entidades responsáveis pelo financiamento ou reembolso dos cuidados de saúde) desejam saber pelo que estão a pagar; a redução do nível de incerteza quanto ao valor de um medicamento só é possível através da colaboração europeia, associando o valor clínico do medicamento, os dados adicionais gerados, o número de doentes a tratar e o preço.

  1. Fomentar o diálogo inicial entre as entidades financiadoras e a indústria

Todas as partes interessadas reconhecem agora os benefícios do diálogo inicial entre as empresas que desenvolvem o medicamento e a EMA/órgãos de avaliação das tecnologias da saúde. Com este apelo, a EURORDIS e o EPF estão a promover a ideia de que as entidades financiadoras devem participar como observadoras neste diálogo inicial e, ainda, estabelecer o seu próprio diálogo com as companhias. O diálogo inicial permite às entidades financiadoras compreender melhor as questões inerentes a cada doença e a cada medicamento, para que possam prever as questões a ter em conta no seu processo de tomada de decisão e, assim, ajudar a levar os medicamentos aos doentes com maior rapidez.

Portanto, a EURORDIS e o EPF apelam às autoridades nacionais para que participem e apoiem o desenvolvimento deste diálogo inicial através de mecanismos como o Mecanismo de Acesso Coordenado aos Medicamentos Órfãos (MoCA). Cinco empresas estão já envolvidas no diálogo sobre novos medicamentos através do MoCA, estando previsto o início de mais projetos-piloto nos próximos meses. A EURORDIS está a apoiar a participação dos doentes em cada um destes projetos-piloto. Se desejar receber mais informações relativamente ao MoCA, queira enviar um e-mail para eva.bearryman@eurordis.org.

Leia aqui o apelo integral da EURORDIS/EPF.


Eva Bearryman, Junior Communications Manager, EURORDIS
Tradutores: Ana Cláudia Jorge e Victor Ferreira

Page created: 21/10/2015
Page last updated: 21/10/2015
 
 
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