Eurordis - Rare Disease Europe

Leia a Recomendação do EUCERD (Inglês)

Este mês foi dado um outro passo importante a favor das pessoas que vivem com doenças raras na Europa!

Após anos de ativismo de primeira linha por parte da EURORDIS, o Comité Europeu de Peritos em matéria de Doenças Raras (EUCERD) adotou as suas Recomendações à Comissão Europeia e Estados-membros sobre a «melhoria das decisões informadas com base no Valor Acrescentado Clínico dos Medicamentos Órfãos (Clinical Added Value of Orphan Medicinal Products, CAVOMP)».

Esta recomendação técnica destina-se a (i) acelerar o acesso a Medicamentos Órfãos (MO) aprovados na União Europeia, (ii) melhorar as boas práticas médicas e (iii) promover as decisões quanto à determinação de preços e de comparticipações com base no valor do MO.

A Recomendação salienta o facto de o ciclo de vida de um MO representar uma constante geração de dados. Esta geração de dados é necessária para que assessores e responsáveis pela tomada de decisões demonstrem o valor do MO e ajudem a melhorar a utilização dos recursos existentes ao melhor identificar as populações de doentes que a ele respondem.

O processo do CAVOMP irá reforçar a colaboração a nível europeu para garantir o acesso dos doentes a um maior número de MO designados. Até aqui, de 1000 medicamentos designados na UE, apenas 75 receberam autorizações de introdução no mercado.

A principal inovação do CAVOMP consiste em reunir todos os intervenientes envolvidos na avaliação do valor de um MO. Quando estabelecido numa fase inicial, o diálogo entre a Agência Europeia de Medicamentos, os organismos de Avaliação das Tecnologias da Saúde, os promotores e os doentes permite acelerar o acesso real das pessoas com doenças raras aos MO, reduzindo assim as desigualdades que existem.